Projeto da Odontologia na UTI é aprovado no Senado Federal

Dental Tribune Brazil

qua. 16 outubro 2013

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BRASÍLIA, DF: O Projeto de Lei que estabelece a obrigatoriedade da presença de profissionais da Odontologia em todas as Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) em hospitais públicos e privados, foi aprovado por unanimidade, no dia 02 de outubro, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal.

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, o Dr. Ailton Diogo Morilhas Rodrigues garante que a luta do CFO para conquistar a aprovação do PLC 34/2013 (Projeto de Lei Complementar) estendia-se há cinco anos. “Hoje, presenciamos uma grande conquista que resultará na qualidade da saúde bucal dos acamados em leitos de UTI e na redução do tempo de internação dos pacientes. Seguimos perseverantes, rumo à sanção presidencial”, concluiu.

Em pronunciamento de defesa ao projeto, o Senador Sérgio Souza disse que a presença do Cirurgião-Dentista garantirá a prevenção de inúmeras doenças que podem ser transmitidas pela cavidade oral, chegando inclusive ao óbito e, além disso, a assistência odontológica regular reduzirá o tempo de internação dos pacientes nos leitos de UTI.

O Projeto de Lei foi aprovado em caráter terminativo na CAS. Caso não haja requerimento por parte do plenário do Senado Federal para colocar em votação o texto do PLC 34, o Projeto segue direto para sanção da Presidente Dilma Rousseff.

O Conselho Federal de Odontologia esteve representado pelo Presidente Dr. Ailton Diogo Morilhas Rodrigues, o Conselheiro Tito Pereira Filho, o membro da Comissão Parlamentar Dr. Nilo Celso Pires, o representante no Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde Dr. Luiz Fernando Rosa e o Procurador Jurídico José Alberto Cabral Botelho. Também estiveram presentes o Presidente do Conselho Regional de Odontologia do DF e o Presidente do Sindicato dos Odontologistas do Paraná. 

(Fonte: Conselho Federal de Odontologia)

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