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Tributação do açúcar e outras intervenções negligenciadas no projeto de declaração política da ONU

As Nações Unidas estão sediadas na cidade de Nova Iorque, onde a declaração política sobre as DNTs foi abordada e discutida. (Foto: ONU Photo / Manuel Elias)
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seg. 8 outubro 2018

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NOVA IORQUE, EUA: Chefes de Estado se reunirão em Nova Iorque em setembro para a terceira “United Nations High-level Meeting on Noncommunicable Diseases- UN HLM em NCDs” (Reunião de Alto Nível das Nações Unidas sobre Doenças Não Transmissíveis) para analisar o progresso do enfrentamento do ônus das DNTs (doenças não transmissíveis) e adotar uma Declaração Política. A comunidade de DNT expressou de forma esmagadora sua decepção na linguagem genérica e ampla do projeto de declaração, que carece de responsabilidades e compromissos de financiamento suficientes e não menciona as doenças orais e outras DNTs.

Entre suas muitas fraquezas, o projeto de declaração omite a Organização Mundial de Saúde “best buy” e várias outras intervenções recomendadas pela OMS relacionadas à taxação de açúcar, tabaco e álcool. Por exemplo, a tributação sobre bebidas adoçadas com açúcar é um mecanismo comprovado para reduzir o consumo de açúcar (especialmente entre as famílias de baixa renda) e pode contribuir para reduzir o ônus das DNTs. As Políticas Fiscais para a Dieta e Prevenção de Doenças Não Transmissíveis da OMS de 2015 propõem até mesmo a taxação do açúcar como uma das principais intervenções de política fiscal para a prevenção de DNTs.

O açúcar é um fator de risco comum para as principais DNTs, incluindo doenças cardiovasculares, câncer e diabetes, e é o principal fator de risco para a cárie dentária. A cárie dentária é o DNT mais disseminado, afetando quase 100 por cento da população mundial durante suas vidas. É amplamente reconhecido que as doenças bucais e outras DNTs compartilham fatores de risco modificáveis, incluindo uma dieta pouco saudável - particularmente uma alta em açúcar.

Níveis crescentes de consumo global de açúcar representam um desafio significativo para saúde bucal e DNT. Sem investimento direcionado em intervenções preventivas generalizadas, a carga de doenças orais e outras DNTs continuarão a se acelerar.

No Congresso Mundial de Odontologia da FDI em Buenos Aires, a FDI organizou uma sessão conjunta com a NCD Alliance e WHO intitulada Reduzir a corrida do açúcar: combater as doenças orais e outras DNTs por meio de uma abordagem unificada”. A sessão contou com um painel de especialistas em saúde onde foi discutido intervenções transversais para reduzir o consumo de açúcar. Palestrantes incluídos foram a Dra. Verónica Schoj , diretora de prevenção e controle de DNT no Ministério da Saúde da Argentina; Katie Dain, CEO da NCD Alliance; Dr. Benoit Varenne , diretor de programas de saúde bucal da OMS; Dr. Stefan Listl , membro do FDI Vision 2020 Think Tank; e Martha Yaneth Sandoval Salazar, diretora de política da Educar Consumidores.

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