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Nova regulamentação mira o descarte de mercúrio por consultórios odontológicos

Um barril de coleta de descarte de separadores de amálgama. Aproximadamente 3.7 toneladas de mercúrio são descartadas inapropriadamente todos os anos nos EUA. (Foto: Daniel Zimmermann, DTI)

ter. 18 novembro 2014

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Washington, EUA: Apesar de seu conhecido efeito nocivo ao meio ambiente toneladas de mercúrio derivadas da remoção de amálgama de preenchimentos odontológicos acabam em aterros públicos dos EUA todos os anos. Novas regras propostas pela Agência de Proteção Ambiental (EPA - Environmental Protection Agency) na semana passada miram a redução da ameaça do descarte inapropriado ao tornar mandatório que dentistas em todo o país utilizem separadores de amálgama, entre outras medidas.

Com essa nova regulamentação, que faz parte da lei relativa à água limpa (Clean Water Act), a agência espera reduzir o descarte de metais tóxicos, incluindo mercúrio, no mínimo 8.8 toneladas por ano. Para reduzir o custo financeiro para os Estados e localidades, que teriam que implementar e fiscalizar as novas regras, a EPA também anunciou iniciativas para otimizar os requisitos de fiscalização da indústria odontológica. Após um período de audiências públicas em novembro a regulação deve ser aplicada a partir de setembro do próximo ano.

A EPA estima que até 3.7 toneladas de mercúrio sejam descartadas anualmente pelas clínicas de odontologia nos EUA, o que equivale a 50 por cento do total de mercúrio descartado no sistema de esgoto pela odontologia e outras indústrias, de acordo com a Zero Mercury Working Group de Vermont. Ainda que os separadores de amálgama tenham se mostrado eficazes na coleta de metais tóxicos antes de seu descarte, até agora apenas 12 estados, incluindo Nova Iorque e Massachusets, impõem seu uso nas clínicas odontológicas. Sob a nova regulamentação, pela primeira vez, dentistas de todo o país seriam obrigados a instalar e utilizar esses sistemas permanentemente.

“Esta regra é um bom senso que determina a coleta de mercúrio antes de seu descarte no sistema público de esgoto, por um preço relativamente baixo. Deve fortalecer a proteção à vida humana ao requerer remoções embasadas em tecnologia e práticas que aproximadamente 40 por cento dos dentistas do país já utilizam graças à Associação Dentária Americana (ADA - American Dental Association) e nossas parcerias locais e com os Estados”, comentou Kenneth J. Kopocis, vice-secretário administrativo do escritório de Bens Hídricos da EPA, em um comunicado de imprensa.

A ADA tem recomendado o uso de separadores para descarte de amálgama odontológica através de seus guias de orientações de melhores práticas desde 2007. Relatórios apontam, no entanto, que em Estados sem o uso mandatório desses dispositivos o descarte apropriado de amálgama ainda é reduzido. Questionados sobre a proposta pelo Dental Tribune ONLINE, oficiais da ADA apenas disseram que atualmente está sendo revisada pela organização para assegurar que encargos indevidos não recaiam sobre os profissionais da área. Clínicas que cumprirem as normas terão um custo de US$ 700 por ano, de acordo com a EPA.

Ainda que relativamente inofensivo quando utilizado em restaurações, o mercúrio pode ser altamente tóxico quando reage com micro-organismos aquáticos específicos. Essa variante, conhecida como metilmercúrio, acumula-se em peixes e animais que se alimentam deles, representando assim um sério risco à saúde humana quando consumidos. Dentre outras condições, pesquisas o ligam às doenças cardiovasculares e déficit de desenvolvimento em crianças.

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