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OTTAWA, Ontário, Canadá: Começaram as inscrições para o ambicioso Plano Canadense de Assistência Odontológica (CDCP), que visa fornecer a milhões de canadenses sem seguro e de baixa renda acesso a atendimento odontológico. Estima-se que um terço das pessoas no Canadá não tem acesso a serviços dentários, devido à falta de seguros e ao acesso desigual aos cuidados orais para pessoas com deficiência e aqueles que vivem em áreas remotas. Apesar de uma abordagem multifacetada que fará com que o governo federal invista milhares de milhões de dólares, os críticos dizem que o plano não vai suficientemente longe.
Introduzida em três fases, a reformulação baseada no rendimento começou no final de 2022 com transferências de dinheiro para famílias cujos filhos menores de 12 anos receberam tratamento dentário. A segunda fase começou este ano sob a forma de um plano incremental baseado em co-pagamento que abrange crianças menores de 18 anos, idosos e pessoas com deficiência, prevendo-se que os primeiros benefícios sejam pagos em Maio. A terceira fase estenderá as inscrições a todos os canadenses que atendam aos critérios, e o governo espera que o plano seja totalmente implementado em 2025.
Os indivíduos devem ter um rendimento familiar anual inferior a C$ 90.000 (€ 61.000) e não ter seguro dentário privado para se qualificarem para inscrição. Aqueles com renda familiar inferior a C$ 70.000 terão o custo total do tratamento coberto, e co-pagamentos de 40% e 60% das contas odontológicas serão aplicados àqueles com renda familiar entre C$ 70.000 e C$ 79.000 e entre C$ 80.000 e C$ 89.000, respectivamente.
Informações da Health Canada explicam que o CDCP cobre serviços odontológicos preventivos, diagnósticos e restauradores, bem como serviços de endodontia, prótese, periodontia e cirurgia oral. Prevê-se que custe ao governo federal 13 mil milhões de dólares canadenses (8,9 mil milhões de euros) nos próximos cinco anos e 4,4 mil milhões de dólares canadenses anualmente depois disso. Um gasto adicional de 250 milhões de dólares canadenses ao longo de três anos, a partir de 2025, está reservado para a criação de um fundo de acesso oral, que financiará medidas que abordam a igualdade de acesso a serviços odontológicos para populações vulneráveis e aqueles que vivem em áreas rurais e remotas.
Quando o plano foi anunciado no ano passado, o Honorável Jean-Yves Duclos, então Ministro da Saúde, salientou que o CDCP seria maior do que qualquer outro programa de benefícios governamentais até então no Canadá, servindo crianças, pessoas com deficiência e idosos. “Com este programa, ajudaremos a garantir que ninguém no Canadá tenha de escolher entre cuidar dos dentes e pagar as contas no final do mês”, disse Duclos.
Missing Teeth diz que milhões ficarão sem seguro
Aclamado como um passo em direção ao atendimento odontológico público universal no Canadá, o plano foi elogiado pela maior organização trabalhista do país, o Congresso Trabalhista Canadense. A sua presidente, Bea Bruske, disse num comunicado de imprensa de dezembro que “Programas públicos como os cuidados dentários ajudam a aliviar algumas das pressões que as famílias da classe trabalhadora enfrentam enquanto lutam para encontrar um lugar acessível para viver, colocar comida na mesa ou simplesmente pagar”. necessidades diárias.” Bruske enfatizou que o CDCP deve ser inclusivo e acessível. Contudo, de acordo com o Centro Canadiano para Alternativas Políticas (CCPA), o limite de rendimento do CDCP excluirá milhões de canadianos.
“Programas públicos como assistência odontológica ajudam a aliviar algumas das pressões enfrentadas pelas famílias da classe trabalhadora” —Bea Bruske, Congresso Trabalhista Canadense
O relatório Missing Teeth do instituto de pesquisa , publicado em janeiro, descobriu que a terceira fase do CDCP estenderá o seguro odontológico a apenas 66% daqueles que atualmente não o possuem. Aqueles sem seguro odontológico e com renda familiar superior a C$ 90 mil chegam a 4,4 milhões, concluiu o relatório.
“O salário de AC $ 45.000 para cada pai em uma família com dois pais não é o resgate de um rei no Canadá”, comentou David Macdonald, economista sênior da CCPA, em um comunicado à imprensa, acrescentando que 59% das famílias canadenses com filhos ganham mais de C US$ 90.000.
“O governo federal poderia colmatar esta lacuna adicionando cerca de 1,45 mil milhões de dólares canadenses ao plano de cuidados dentários e eliminando o limite de rendimento”, disse a CCPA.
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