DT News - Brazil - CDA recomenda melhores práticas para gravação de vídeo em consultórios odontológicos

Dental Tribune International

sex. 27 dezembro 2019

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SACRAMENTO, Califórnia, EUA: Um número crescente de consultórios odontológicos implementa sistemas de videovigilância para garantir a própria segurança e do paciente, ajudar na prevenção de perdas e impedir roubos, invasões e outras atividades criminosas. Apesar das inúmeras vantagens das câmeras de vigilância, a Associação Dentária da Califórnia (CDA-sigla em inglês) alertou recentemente os proprietários de consultórios odontológicos para se informarem sobre as leis e regulamentos em torno da gravação de vídeo e sugeriu aderir a diretrizes práticas que poderiam trazer benefícios consideráveis à prática e ajudar a manter a privacidade das informações de saúde dos funcionários e dos pacientes.

As leis estaduais podem diferir em cada estado. No entanto, as diretrizes a seguir devem ser aplicadas à maioria dos estados dos EUA. Primeiramente, como muitos estados, incluindo a Califórnia, têm leis estritas contra a interceptação, as práticas odontológicas devem gravar apenas vídeo, não áudio. Além disso, as câmeras de vigilância não devem ser colocadas em áreas onde as pessoas esperam privacidade, como banheiros e vestiários.

Para evitar problemas de conformidade legal, todos os funcionários e pacientes devem estar cientes do uso de câmeras no local de trabalho. Os funcionários devem ser informados por escrito e um aviso assinado mantido no arquivo do funcionário. Da mesma forma, os pacientes devem assinar formulários de reconhecimento e liberação, dependendo da área em que a câmera é usada. Por fim, as políticas de armazenamento e gerenciamento de gravação devem ser elaboradas para garantir a conformidade da proteção de dados pessoais.

Para proteger as informações médicas, os proprietários de consultórios dentários também devem considerar a Lei de Portabilidade e Responsabilidade do Seguro de Saúde (HIPAA) e os regulamentos de privacidade antes de instalar as câmeras de segurança. Por exemplo, é essencial evitar a captura de uma tela de computador com informações particulares de um paciente. Ao usar câmeras, também é crucial considerar quem tem acesso às gravações realizadas dentro e fora do consultório.

Finalmente, em algumas situações, os pacientes podem solicitar o registro do tratamento. No entanto, a Dentists Insurance Company (TDIC) aconselha a equipe odontológica a não permitir que os pacientes registrem o tratamento, uma vez que a gravação pode incluir outras pessoas que não deram seu consentimento.

"Um vídeo de um paciente submetido a um exame ou tratamento é considerado informações de saúde protegidas pelo HIPAA e, de acordo com a lei, deve ser tratado como tal", disse Trina Cervantes, analista de gerenciamento de riscos do TDIC.

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