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SÃO PAULO/SP: O exercício ilegal da profissão está entre as principais preocupações do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo (CROSP). Medidas de combate a essa prática ilegal são promovidas diariamente por nosso Departamento de Fiscalização. O objetivo é identificar os casos para levá-los ao conhecimento das autoridades policiais, visto que trata-se de crime tipificado pelo Código Penal Brasileiro. Por meio do trabalho conjunto, a Fiscalização e a Polícia visam impedir e punir aquelas pessoas que, sem diploma ou sem registro, prestam serviços que são exclusivos dos profissionais da Odontologia. E os resultados são bastante positivos, graças a investimentos feitos nos dois últimos anos para intensificar e modernizar o setor.
Toda a classe que atua na área de Saúde Bucal ganha com a maior eficiência da fiscalização, mas é a população do Estado de São Paulo a principal beneficiada. O cidadão que é submetido a atendimento por pessoa não habilitada, fica sujeito a sérios riscos de saúde. Isso porque, na maioria das vezes, tais atendimentos são realizados de maneira precária e sem o conhecimento técnico essencial nos cuidados de Saúde Bucal. Aqueles que exercem ilegalmente a Odontologia atuam, invariavelmente, sem estrutura adequada, o que inclui ausência de atendimento às normas de higiene e uso de equipamentos e materiais inadequados. O paciente pode ficar sujeito, por exemplo, a infecções graves, redução óssea e perda de dentes. São consequências perigosas, com reflexos que podem se tornar permanentes, envolvendo até o risco de óbito. É o barato que sai caro!
No ano de 2015, o CROSP promoveu a campanha “A moda passa, o prejuízo fica”, com intuito de conscientizar os jovens paulistas sobre os perigos do uso de aparelhos ortodônticos falsos. A necessidade das orientações surgiu depois que o Conselho flagrou diversos casos de colocação de aparelhos ilegais e irregulares, por pessoas não habilitadas e, muitas vezes, de forma caseira. Por simples modismo, os adolescentes procuravam pelas alternativas inadequadas em razão do baixo custo e acabavam colocando a própria saúde em risco. Em caso mais extremo, ocorrido na Capital, um indivíduo chegou a usar fios de vassoura coloridos nos aparelhos dos adolescentes.
O Conselho mantém as ações de fiscalização de forma permanente. A sociedade é um importante agente nesse processo. Nossa orientação é que os pacientes procurem exclusivamente por cirurgiões-dentistas inscritos no CROSP, condição obrigatória para o exercício legal da Odontologia. E nosso pedido é que, ao ser constatado um possível caso de irregularidade, o fato seja denunciado por meio do site do CROSP, no ícone “fale conosco”, ou do aplicativo do CROSP News. Uma única denúncia pode evitar centenas de novas vítimas. Contamos com o apoio de todos!
Fonte: Assessoria de Comunicação do CROSP
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