GENEBRA, Suíça: Um novo e abrangente levantamento da Federação Dentária Internacional (FDI) revelou que a prática odontológica ilegal representa uma crescente ameaça à saúde pública global. O estudo, que envolveu 49 associações odontológicas nacionais, constatou que profissionais não licenciados e não qualificados continuam a colocar pacientes em risco em todo o mundo e que a fiscalização deficiente e as lacunas regulatórias permitem que práticas perigosas prosperem.
Com base na política existente sobre Investimento Direto Estrangeiro (IDE), o relatório expõe a dimensão e a complexidade da odontologia ilegal — definida como a prestação de cuidados odontológicos por indivíduos que não possuem as qualificações, o registro ou a licença adequados. Exemplos relatados dessas práticas incluem esteticistas instalando próteses fixas em salões de beleza, bem como pessoas sem licença realizando extrações ou implantes em residências particulares ou clínicas informais.
Segundo a FDI, 95% dos países pesquisados possuem leis contra a prática odontológica ilegal, porém apenas 49% das associações consultadas acreditam que essas leis são efetivamente aplicadas. Cinquenta e seis por cento das associações identificaram obstáculos significativos à aplicação da lei, incluindo recursos insuficientes, atrasos burocráticos, interferência política e corrupção. Além disso, 58% das associações relataram casos confirmados de danos a pacientes, que variam de infecções graves a desfiguração permanente e, em casos extremos, complicações com risco de vida.
A pesquisa constatou que a odontologia ilegal costuma prosperar onde o acesso a cuidados qualificados e acessíveis é limitado, especialmente em países de baixa e média renda. Dificuldades econômicas, falta de informação e intolerância cultural também foram citadas como importantes fatores contribuintes. Embora o atendimento informal possa surgir, por vezes, para atender às necessidades da comunidade, o relatório alerta que ele representa riscos inaceitáveis e mina a confiança na profissão.
As recomendações da FDI defendem uma resposta global e multifacetada: legislação atualizada com penalidades significativas, maior colaboração entre associações odontológicas, órgãos reguladores e autoridades policiais, e coleta robusta de dados para monitorar o problema. A FDI também recomenda o lançamento de campanhas de conscientização pública para educar a população sobre a importância de consultar profissionais qualificados e para ajudar os pacientes a verificar as credenciais desses profissionais.
O relatório conclui que o combate à prática odontológica ilegal exige não apenas leis mais rigorosas, mas também acesso equitativo a cuidados odontológicos seguros e acessíveis. Sem uma ação decisiva, a profissão corre o risco de sofrer maior erosão da confiança pública e agravar os danos aos pacientes. Como enfatiza a FDI, a proteção dos pacientes começa com a garantia de que apenas profissionais qualificados e licenciados possam exercer a profissão — em qualquer lugar do mundo.
O relatório, intitulado " Prática Odontológica Ilegal: Resultados de uma Pesquisa Global com Associações Odontológicas Nacionais (NDAs)" , está disponível para download aqui.
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