SAN JOSE, Califórnia, EUA/XANGAI, China: A Align Technology entrou com ações judiciais por violação de patente contra sua principal concorrente chinesa, a Angelalign Technology. Ajuizadas nos EUA, Europa e China, as ações alegam violações de propriedade intelectual relacionadas a materiais de alinhadores, tecnologia de planejamento de tratamento e características do produto. A Angelalign rejeitou as alegações, considerando-as frívolas.
Segundo a Align, as patentes em questão representam componentes essenciais de seu portfólio de soluções para terapia com alinhadores e refletem investimentos de longo prazo em pesquisa e desenvolvimento. A empresa busca tanto uma medida cautelar quanto uma indenização por danos morais.
Julie Coletti, vice-presidente executiva e diretora jurídica e regulatória da Align Technology, comentou em um comunicado à imprensa: “Acolhemos a concorrência justa e inovadora, mas protegeremos nossas próprias inovações quando as empresas optarem por infringir nossos anos de trabalho árduo e investimento em vez de realizar legitimamente suas próprias pesquisas e desenvolvimentos.” Coletti acrescentou: “As patentes que estamos reivindicando representam componentes importantes de nosso amplo portfólio de propriedade intelectual e refletem inovações importantes na terapia com alinhadores transparentes.”
A Angelalign rejeitou veementemente as alegações. Em um comunicado, a fabricante sediada em Xangai negou categoricamente qualquer irregularidade e afirmou que apresentaria uma defesa vigorosa. Rich Hirschland, diretor comercial e vice-presidente sênior da empresa, enfatizou o histórico de inovação e investimento da empresa em conformidade com patentes. Ele declarou: "As acusações de violação de patentes feitas por nosso concorrente são frívolas e totalmente infundadas". Ele acrescentou: "Estamos confiantes de que venceremos neste caso".
Ambas as empresas são participantes importantes no mercado global de alinhadores, em rápido crescimento. O número de casos de alinhadores lançados caiu nos últimos trimestres, devido à redução dos gastos dos pacientes com procedimentos eletivos. No entanto, espera-se que os contínuos avanços na ortodontia digital impulsionem o crescimento mundial da categoria de tratamento. O resultado da disputa pode ter implicações significativas para a concorrência e a inovação no segmento, especialmente na China, onde se sabe que uma política estatal de compras em massa de produtos ortodônticos está em desenvolvimento.
Um breve histórico de litígios envolvendo alinhadores
A Align esteve envolvida em diversas disputas legais desde sua fundação na Califórnia em 1997. Em 2006, a empresa processou a OrthoClear, alegando violações de patentes e segredos comerciais. O processo terminou em um acordo, pelo qual a OrthoClear concordou em cessar as operações globais e transferir seus direitos de propriedade intelectual para a Align por US$ 20 milhões ( € 16 milhões * ). Em 2011, a Align entrou com uma ação contra a ClearCorrect, alegando violação de patente. O caso foi finalmente encerrado em 2019, e o proprietário da ClearCorrect, Straumann Group, concordou em pagar US$ 35 milhões para encerrar o litígio. Em 2017, a Align iniciou um processo judicial contra a 3Shape, alegando violação de patentes relacionadas a escaneamento intraoral e tecnologias CAD. A 3Shape entrou com reconvenções contra o fabricante do Invisalign, incluindo reivindicações antitruste. Em 2022, após decisões mistas, as partes resolveram a disputa fora do tribunal em termos não divulgados.
Em 2021, uma ação coletiva antitruste de defesa do consumidor foi movida contra a Align em relação aos seus acordos comerciais com a extinta SmileDirectClub. A SmileDirectClub era líder no mercado de alinhadores diretos ao consumidor até seu colapso repentino no final de 2023. A Align concordou em resolver a disputa, apesar de negar qualquer irregularidade, mas um acordo de US$ 27,5 milhões foi rejeitado pelos autores em fevereiro deste ano. Um acordo final ainda não foi firmado.
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